04.04.05
Carta do ministro Gilberto
Gil ao
presidente da Comissão de
Turismo e Desporto, deputado Antônio Cambraia (PSDB-CE)
Câmara dos
Deputados,
Senhor Deputado,
O Ministério da Cultura tem acompanhado com atenção as
discussões nesta Casa sobre o Projeto de Lei n° 7.370/2002, de autoria do
deputado Luiz Antônio Fleury, e seu Substitutivo, excluindo os profissionais de
Dança, Artes Marciais, Capoeira, Ioga e Método Pilates da fiscalização dos
Conselhos Federal e Regionais de Educação Física.
Apoiamos a aprovação dessa iniciativa, pois consideramos que
essas atividades são, em primeiro lugar, cultura e, em segundo, fisiocultura.
São manifestações culturais e artísticas de grande importância para o Brasil,
com seus universos simbólicos específicos, incorporadas e recriadas pelo povo
brasileiro em seus costumes e configurações corporais e criativas. A atuação, a
linguagem e o conhecimento dessas áreas transcendem a atividade física. No caso
do Método Pilates, por ser uma atividade interdisciplinar, é preciso um
controle com características próprias, integrando representação de várias
áreas.
Portanto, o Ministério da Cultura entende que não cabe a uma
outra área de conhecimento, no caso à Educação Física, por meio de seus
conselhos, legislar e fiscalizar manifestações genuinamente culturais e
artísticas.
Solicitamos a atenção dos membros dessa Comissão de Turismo
e Desporto para as questões aqui expostas quando da votação do referido
projeto, estando à disposição para qualquer esclarecimento.
Atenciosamente,
Gilberto
Passos Gil Moreira
Ministro de Estado da Cultura
publicado por Assessoria de Comunicação Social
http://www.cultura.gov.br/noticias/notas/index.php?p=9058&more=1&c=1&pb=1